HC 914573 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente GEOVAN RODRIGO BARBOSA DA SILVA nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Parties: Paciente: GEOVAN RODRIGO BARBOSA DA SILVA
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 30 July 2024
Procedural Posture: Decisão (homologação Da Desistência)
Outcome: Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente GEOVAN RODRIGO BARBOSA DA SILVA.
Legal Topics: Desistência, Homologação

Regimento Interno Do Superior Tribunal De Justiça Desistência Homologação

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Parties

GEOVAN RODRIGO BARBOSA DA SILVA

Paciente

Procedural Posture

Decisão (homologação Da Desistência)

Legal Issues

1 Homologação de pedido de desistência formulado pela defesa
2 Aplicação do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do STJ

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente GEOVAN RODRIGO BARBOSA DA SILVA nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente GEOVAN RODRIGO BARBOSA DA SILVA.

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