HC 927386 - DECISAO

Homologou-se o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Parties: Paciente: MARCOS VIEIRA DIAS
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 30 July 2024
Procedural Posture: Pedido De Desistência / Homologação
Outcome: Pedido de desistência homologado.
Legal Topics: Desistência, Homologação

Regimento Interno Do Superior Tribunal De Justiça Procedimento Desistência Homologação

Case Brief

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Parties

MARCOS VIEIRA DIAS

Paciente

Procedural Posture

Pedido De Desistência / Homologação

Legal Issues

1 Homologação de pedido de desistência
2 Aplicação do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do STJ

Ratio Decidendi

Homologou-se o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado.

Orders

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente MARCOS VIEIRA DIAS à fl. 315, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Publique-se.