AREsp 2347780 - DECISAO

HOMOLOGOU-SE a desistência do recurso em razão da comunicação dos embargantes e nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Parties: Embargante: NEMIAS GARCIA NUNES; Embargante: TURÍBIO DA COSTA LOPES
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 06 August 2024
Procedural Posture: Embargos De Declaração / Homologação Da Desistência
Outcome: Desistência do recurso homologada
Legal Topics: Desistência, Renúncia Ao Prazo Recursal, Embargos De Declaração

Direito Processual Civil Desistência Renúncia Ao Prazo Recursal Embargos De Declaração

Case Brief

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Parties

NEMIAS GARCIA NUNES

Embargante

TURÍBIO DA COSTA LOPES

Embargante

Procedural Posture

Embargos De Declaração / Homologação Da Desistência

Legal Issues

1 desistência do recurso
2 renúncia ao prazo recursal
3 homologação nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ

Ratio Decidendi

HOMOLOGOU-SE a desistência do recurso em razão da comunicação dos embargantes e nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Desistência do recurso homologada

Orders

Homologada a desistência do recurso nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Publique-se.