HC 893534 - DECISAO

HC 893534 - DECISAO

Nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do STJ, homologa-se o pedido de desistência formulado pela parte, extinguindo-se o processo subsequente à homologação.

Parties
Paciente: LLUZIA DE FÁTIMA NUNES DUARTE; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
13 August 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Desistência Homologada
Outcome
Pedido de desistência homologado.
Legal Topics
Desistência, Agravo Regimental, Liminar Indeferida, Homologação De Desistência
Processo Penal Habeas Corpus Desistência Agravo Regimental Liminar Indeferida Homologação De Desistência

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Parties

LLUZIA DE FÁTIMA NUNES DUARTE

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Desistência Homologada

Legal Issues

  1. 1 pedido de desistência de habeas corpus
  2. 2 homologação do pedido de desistência com fundamento no Regimento Interno do STJ
  3. 3 indeferimento liminar e interposição de agravo regimental

Ratio Decidendi

Nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do STJ, homologa-se o pedido de desistência formulado pela parte, extinguindo-se o processo subsequente à homologação.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.