HC 909426 - DECISAO

O tribunal homologou o pedido de desistência apresentado pela defesa de SERGIO MISAEL OLIVEIRA SANTOS com fundamento no art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Parties: Requerente: SERGIO MISAEL OLIVEIRA SANTOS
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 14 August 2024
Procedural Posture: Homologação Do Pedido De Desistência
Outcome: Pedido de desistência homologado.
Legal Topics: Desistência, Regimento Interno, Homologação

Direito Processual Desistência Regimento Interno Homologação

Case Brief

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Parties

SERGIO MISAEL OLIVEIRA SANTOS

Requerente

Procedural Posture

Homologação Do Pedido De Desistência

Legal Issues

1 Homologação de pedido de desistência nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Ratio Decidendi

O tribunal homologou o pedido de desistência apresentado pela defesa de SERGIO MISAEL OLIVEIRA SANTOS com fundamento no art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado.

Orders

Dessarte, homologo o pedido de desistência nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Publique-se.