HC 751947 - DECISAO

HC 751947 - DECISAO

Nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, homologo o pedido de desistência.

Parties
Paciente: EDUARDO BUAES RAYMUNDI; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
09 August 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Pedido De Desistência Homologado
Outcome
Pedido de desistência homologado nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do STJ.
Legal Topics
Desistência, Homologação, Regimento Interno Do STJ, Art. 34, Inciso IX
Habeas Corpus Desistência Homologação Regimento Interno Do Stj, Art. 34, Inciso IX

Case Brief

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Parties

EDUARDO BUAES RAYMUNDI

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Pedido De Desistência Homologado

Legal Issues

  1. 1 Homologação de pedido de desistência de habeas corpus

Ratio Decidendi

Nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, homologo o pedido de desistência.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do STJ.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência.
  • Publique-se.