HC 871343 - DECISAO

O Tribunal homologou o pedido de desistência com fundamento no art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça e determinou a publicação e a intimação.

Parties: RAYLAN RIQUELME DE SOUSA NOGUEIRA
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 15 August 2024
Procedural Posture: Pedido De Desistência / Homologação
Outcome: Pedido de desistência homologado nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Legal Topics: Desistência

Regimento Interno Do Superior Tribunal De Justiça Desistência

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

More case intelligence is available

Unlock the full research layer for this judgment.

Full judgment text Downloadable case file Legal principles 1 Authorities cited 1 Party arguments 1

Parties

RAYLAN RIQUELME DE SOUSA NOGUEIRA

Procedural Posture

Pedido De Desistência / Homologação

Legal Issues

1 Homologação de pedido de desistência nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça

Ratio Decidendi

O Tribunal homologou o pedido de desistência com fundamento no art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça e determinou a publicação e a intimação.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Orders

Homologo o pedido de desistência nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Publique-se.