HC 938928 - DECISAO

HC 938928 - DECISAO

Nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, homologo o pedido de desistência do habeas corpus.

Parties
Defesa: A Defesa
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
30 August 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Desistência Homologada
Outcome
Pedido de desistência homologado.
Legal Topics
Desistência, Homologação, Regimento Interno Do STJ, Art. 34, Inciso IX
Habeas Corpus Direito Processual Penal Desistência Homologação Regimento Interno Do Stj, Art. 34, Inciso IX

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

A Defesa

Defesa

Procedural Posture

Habeas Corpus / Desistência Homologada

Legal Issues

  1. 1 Pedido de desistência de habeas corpus
  2. 2 Homologação do pedido de desistência com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do STJ

Ratio Decidendi

Nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, homologo o pedido de desistência do habeas corpus.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça
  • Publique-se.