HC 935694 - DECISAO

O tribunal homologou o pedido de desistência formulado pela defesa com fundamento no art. 34, inciso IX, do RISTJ, e determinou o arquivamento dos autos.

Parties: Peticionária: A defesa
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 23 August 2024
Procedural Posture: Writ / Homologação De Desistência E Arquivamento
Outcome: Pedido de desistência homologado; autos arquivados.
Legal Topics: Desistência, Arquivamento, Homologação

Processo Penal Regimento Interno Do STJ Desistência Arquivamento Homologação

Case Brief

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Parties

A defesa

Peticionária

Procedural Posture

Writ / Homologação De Desistência E Arquivamento

Legal Issues

1 Desistência do writ
2 Homologação da desistência
3 Arquivamento dos autos

Ratio Decidendi

O tribunal homologou o pedido de desistência formulado pela defesa com fundamento no art. 34, inciso IX, do RISTJ, e determinou o arquivamento dos autos.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado; autos arquivados.

Orders

Homologo o pedido de desistência, com fundamento no art. 34, inciso IX, do RISTJ.
Determino o arquivamento dos autos.