HC 928054 - DECISAO

O pedido de desistência foi homologado nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, em razão da perda de objeto alegada pela Defesa.

Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 27 August 2024
Procedural Posture: Homologação De Pedido De Desistência
Outcome: Pedido de desistência homologado.
Legal Topics: Desistência, Perda De Objeto, Homologação

Regimento Interno Do Superior Tribunal De Justiça Direito Processual Desistência Perda De Objeto Homologação

Case Brief

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Procedural Posture

Homologação De Pedido De Desistência

Legal Issues

1 Pedido de desistência em virtude de perda de objeto
2 Homologação do pedido com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do STJ

Ratio Decidendi

O pedido de desistência foi homologado nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, em razão da perda de objeto alegada pela Defesa.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado.

Orders

Publique-se.
Intimem-se.