HC 935655 - DECISAO

HC 935655 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência formulado, com fundamento no art. 34, inciso IX, do RISTJ.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
22 August 2024
Procedural Posture
Homologação De Desistência
Outcome
Pedido de desistência homologado.
Legal Topics
Desistência, Homologação, Regimento Interno Do STJ
Processo Civil Desistência Homologação Regimento Interno Do STJ

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Procedural Posture

Homologação De Desistência

Legal Issues

  1. 1 Homologação de pedido de desistência
  2. 2 Fundamentação no art. 34, inciso IX, do RISTJ

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência formulado, com fundamento no art. 34, inciso IX, do RISTJ.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado.

Orders

  • Publique-se.
  • Intime-se.