RHC 203389 - DECISAO
O pedido de desistência formulado pela defesa foi homologado nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
- Parties
- Recorrente: FRANCISCA LEUDA FELIPI DE QUEIROZ
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 04 September 2024
- Procedural Posture
- Homologação De Desistência
- Outcome
- Pedido de desistência homologado.
- Legal Topics
- Desistência, Homologação De Desistência
Case Brief
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Parties
FRANCISCA LEUDA FELIPI DE QUEIROZ
Recorrente
Procedural Posture
Homologação De Desistência
Legal Issues
- 1 Homologação de pedido de desistência
- 2 Aplicação do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do STJ
Ratio Decidendi
O pedido de desistência formulado pela defesa foi homologado nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Court Disposition
Pedido de desistência homologado.
Orders
- Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa da recorrente FRANCISCA LEUDA FELIPI DE QUEIROZ à fl. 198, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
- Publique-se.
Full Case Text
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