HC 893322 - DECISAO

Nos termos da Petição n. 00825074/2024, e com fulcro no art. 34, inciso IX, do RISTJ, homologo o pedido de desistência do agravo regimental formulado à fl. 432.

Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 24 September 2024
Procedural Posture: Agravo Regimental / Desistência Homologada
Outcome: Pedido de desistência do agravo regimental homologado.
Legal Topics: Desistência, Homologação, Trânsito Em Julgado, Arquivamento, Pauta Virtual

Direito Processual Desistência Homologação Trânsito Em Julgado Arquivamento Pauta Virtual

Case Brief

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Procedural Posture

Agravo Regimental / Desistência Homologada

Legal Issues

1 desistência do agravo regimental
2 homologação com fundamento no art. 34, inciso IX, do RISTJ
3 retirada da pauta virtual

Ratio Decidendi

Nos termos da Petição n. 00825074/2024, e com fulcro no art. 34, inciso IX, do RISTJ, homologo o pedido de desistência do agravo regimental formulado à fl. 432.

Court Disposition

Pedido de desistência do agravo regimental homologado.

Orders

Homologo o pedido de desistência do agravo regimental formulado à fl. 432.
Retire-se o feito da pauta virtual na qual estava incluído.