HC 937752 - DECISAO
O pedido de desistência foi homologado porque houve perda do objeto em razão da revogação da prisão preventiva e da concessão de liberdade provisória pelo juízo de primeiro grau; a homologação foi feita com fundamento no art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
- Parties
- Impetrante: THALES HENRIQUE FERRO SOARES DIAS
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 25 September 2024
- Procedural Posture
- Impetração / Homologação Do Pedido De Desistência
- Outcome
- Homologo o pedido de desistência com fulcro no art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
- Legal Topics
- Desistência, Habeas Corpus, Prisão Preventiva, Alvará De Soltura, Homologação
Case Brief
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Parties
THALES HENRIQUE FERRO SOARES DIAS
Impetrante
Procedural Posture
Impetração / Homologação Do Pedido De Desistência
Legal Issues
- 1 homologação de pedido de desistência
- 2 perda do objeto em razão da revogação da prisão preventiva
- 3 concessão de liberdade provisória pelo juízo de primeiro grau
Ratio Decidendi
O pedido de desistência foi homologado porque houve perda do objeto em razão da revogação da prisão preventiva e da concessão de liberdade provisória pelo juízo de primeiro grau; a homologação foi feita com fundamento no art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Court Disposition
Homologo o pedido de desistência com fulcro no art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Orders
- Publique-se.
- Intime-se.
Full Case Text
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