HC 909380 - DECISAO

HC 909380 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência formulado às fls. 173-174 com fulcro no art. 34, inciso IX, do RISTJ.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
26 September 2024
Outcome
Homologado o pedido de desistência constante da Petição n. 00842434/2024.
Legal Topics
Desistência
Desistência

Case Brief

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Legal Issues

  1. 1 Homologação de pedido de desistência com fulcro no art. 34, inciso IX, do RISTJ

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência formulado às fls. 173-174 com fulcro no art. 34, inciso IX, do RISTJ.

Court Disposition

Homologado o pedido de desistência constante da Petição n. 00842434/2024.

Orders

  • Publique-se.
  • Intime-se.