RHC 188230 - DECISAO

RHC 188230 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência formulado às fls. 225-226 com fulcro no art. 34, inciso IX, do RISTJ.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
03 October 2024
Procedural Posture
Petição / Decisão
Outcome
Pedido de desistência homologado.
Legal Topics
Desistência, Homologação

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Procedural Posture

Petição / Decisão

  1. 1 Homologação de pedido de desistência

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência formulado às fls. 225-226 com fulcro no art. 34, inciso IX, do RISTJ.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado.

Orders

  • Publique-se e intimem-se.