HC 950516 - DECISAO
O pedido de desistência formulado às fl. 129 foi homologado com fulcro no art. 34, inciso IX, do RISTJ.
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 10 October 2024
- Procedural Posture
- Decisão Homologatória De Pedido De Desistência
- Outcome
- Pedido de desistência homologado.
- Legal Topics
- Desistência, Homologação
Case Brief
Summary, issues, holding and outcome
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Procedural Posture
Decisão Homologatória De Pedido De Desistência
Legal Issues
- 1 Homologação de pedido de desistência com fundamento no art. 34, inciso IX, do RISTJ
Ratio Decidendi
O pedido de desistência formulado às fl. 129 foi homologado com fulcro no art. 34, inciso IX, do RISTJ.
Court Disposition
Pedido de desistência homologado.
Orders
- Homologo o pedido de desistência formulado à fl. 129.
- Publique-se.
Full Case Text
Judgment text and source record
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