HC 910332 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência formulado pela Defesa em razão da perda do objeto, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Parties: Paciente: ELEN PRESTES DA ROSA; Órgão Coator: Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 14 October 2024
Procedural Posture: Habeas Corpus / Pedido De Desistência Homologado
Outcome: pedido de desistência homologado
Legal Topics: Desistência, Pedido Liminar, Homologação

Habeas Corpus Desistência Pedido Liminar Homologação

Case Brief

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Parties

ELEN PRESTES DA ROSA

Paciente

Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Órgão Coator

Procedural Posture

Habeas Corpus / Pedido De Desistência Homologado

Legal Issues

1 homologação de pedido de desistência por perda do objeto
2 aplicação do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do STJ

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência formulado pela Defesa em razão da perda do objeto, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

pedido de desistência homologado

Orders

Homologo o pedido de desistência, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Publique-se.