HC 952510 - DECISAO

HC 952510 - DECISAO

Nos termos da Petição n. 00914767/2024 e com fulcro no art. 34, inciso IX, do RISTJ, homologo o pedido de desistência formulado à fl. 62.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
22 October 2024
Procedural Posture
Homologação De Desistência
Outcome
Homologo o pedido de desistência formulado à fl. 62.
Legal Topics
Desistência, Homologação
Desistência Homologação

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Procedural Posture

Homologação De Desistência

Legal Issues

  1. 1 homologação de pedido de desistência

Ratio Decidendi

Nos termos da Petição n. 00914767/2024 e com fulcro no art. 34, inciso IX, do RISTJ, homologo o pedido de desistência formulado à fl. 62.

Court Disposition

Homologo o pedido de desistência formulado à fl. 62.

Orders

  • Publique-se.
  • Intime-se.