RHC 205598 - DECISAO

RHC 205598 - DECISAO

O pedido de desistência foi homologado pelo relator nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Parties
Requerente: ADRIANA MARIA DOS SANTOS
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
25 October 2024
Procedural Posture
Homologação De Desistência
Outcome
Pedido de desistência homologado
Legal Topics
Desistência, Homologação, Art. 34, IX, Do Regimento Interno Do Superior Tribunal De Justiça
Desistência Homologação Art. 34, Ix, Do Regimento Interno Do Superior Tribunal De Justiça

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

More case intelligence is available

Unlock the full research layer for this judgment.

Full judgment text Downloadable case file Legal principles 1 Authorities cited 1 Party arguments 1
Sign in to unlock

Parties

ADRIANA MARIA DOS SANTOS

Requerente

Procedural Posture

Homologação De Desistência

Legal Issues

  1. 1 Pedido de desistência
  2. 2 Homologação nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça

Ratio Decidendi

O pedido de desistência foi homologado pelo relator nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.