HC 951331 - DECISAO

Com fundamento no art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ, homologo o pedido de desistência do habeas corpus.

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Habeas Corpus / Desistência Homologada

1 desistência do habeas corpus
2 homologação do pedido com fundamento no art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ

Com fundamento no art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ, homologo o pedido de desistência do habeas corpus.

pedido de desistência homologado