AREsp 2405505 - DECISAO

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Homologo a desistência do agravo em recurso especial formulada pelo agravante SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE, com fundamento no art. 34, IX, do RISTJ e no art. 998, caput, do CPC, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Parties
Agravante: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
28 October 2024
Procedural Posture
Agravo Em Recurso Especial / Desistência Homologada
Outcome
desistência do agravo em recurso especial homologada
Legal Topics
Desistência, Agravo Em Recurso Especial, Trânsito Em Julgado, Homologação
Processo Civil Desistência Agravo Em Recurso Especial Trânsito Em Julgado Homologação

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Agravante

Procedural Posture

Agravo Em Recurso Especial / Desistência Homologada

Legal Issues

  1. 1 homologação de desistência do agravo em recurso especial
  2. 2 concordância com o trânsito em julgado
  3. 3 retorno dos autos à origem

Ratio Decidendi

Homologo a desistência do agravo em recurso especial formulada pelo agravante SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE, com fundamento no art. 34, IX, do RISTJ e no art. 998, caput, do CPC, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Court Disposition

desistência do agravo em recurso especial homologada

Orders

  • Homologo a desistência de fls. 344-345, nos termos solicitados pelo agravante SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos.
  • Publique-se.