RHC 205456 - DECISAO

RHC 205456 - DECISAO

Nos termos da Petição n. 00945729/2024, e com fulcro no art. 34, inciso IX, do RISTJ, homologo o pedido de desistência formulado à fl. 332.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
29 October 2024
Procedural Posture
Pedido De Desistência Homologado
Outcome
Pedido de desistência homologado
Legal Topics
Desistência, Homologação
Desistência Homologação

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Procedural Posture

Pedido De Desistência Homologado

Legal Issues

  1. 1 homologação de pedido de desistência

Ratio Decidendi

Nos termos da Petição n. 00945729/2024, e com fulcro no art. 34, inciso IX, do RISTJ, homologo o pedido de desistência formulado à fl. 332.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado

Orders

  • Homologo o pedido de desistência formulado à fl. 332.
  • Publique-se.