HC 951586 - DECISAO
Homologo o pedido de desistência nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
- Parties
- Requerente: LEONARDO BARBOSA DA ROCHA LIMA
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 19 November 2024
- Procedural Posture
- Pedido De Desistência / Homologação
- Outcome
- Pedido de desistência homologado.
- Legal Topics
- Desistência, Homologação
Case Brief
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Parties
LEONARDO BARBOSA DA ROCHA LIMA
Requerente
Procedural Posture
Pedido De Desistência / Homologação
Legal Issues
- 1 homologação de pedido de desistência
Ratio Decidendi
Homologo o pedido de desistência nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Court Disposition
Pedido de desistência homologado.
Orders
- Homologo o pedido de desistência nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
- Publique-se.
Full Case Text
Judgment text and source record
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