AREsp 2685666 - DECISAO

AREsp 2685666 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do agravante nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Parties
Agravante: JOAO NILTON DA COSTA SANTANN A
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
21 November 2024
Procedural Posture
Decisão Homologando Desistência
Outcome
Pedido de desistência homologado.
Legal Topics
Desistência, Homologação, Agravante
Regimento Interno Direito Processual Desistência Homologação Agravante

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

JOAO NILTON DA COSTA SANTANN A

Agravante

Procedural Posture

Decisão Homologando Desistência

Legal Issues

  1. 1 homologação de pedido de desistência nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do STJ

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do agravante nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do agravante JOAO NILTON DA COSTA SANTANN A à fl. 317, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
  • Publique-se.