HC 961156 - DECISAO

HC 961156 - DECISAO

Nos termos do art. 34, IX, do RISTJ, homologo o pedido de desistência formulado em nome de Jorge Osmar Boezzio da Luz por meio da Petição n. 1.018.340/2024 (fl . 3.019).

Parties
Requerente: Jorge Osmar Boezzio da Luz
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
22 November 2024
Procedural Posture
Pedido De Desistência / Decisão Homologatória
Outcome
Pedido de desistência homologado.
Legal Topics
Desistência, Homologação
Regimento Interno Do STJ Desistência Homologação

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

Jorge Osmar Boezzio da Luz

Requerente

Procedural Posture

Pedido De Desistência / Decisão Homologatória

Legal Issues

  1. 1 homologação de pedido de desistência
  2. 2 aplicação do art. 34, IX, do RISTJ

Ratio Decidendi

Nos termos do art. 34, IX, do RISTJ, homologo o pedido de desistência formulado em nome de Jorge Osmar Boezzio da Luz por meio da Petição n. 1.018.340/2024 (fl . 3.019).

Court Disposition

Pedido de desistência homologado.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência formulado em nome de Jorge Osmar Boezzio da Luz por meio da Petição n. 1.018.340/2024 (fl . 3.019).
  • Publique-se.