REsp 2121056 - DECISAO

REsp 2121056 - DECISAO

A parte requereu a desistência dos embargos de declaração nos autos (petição de e-STJ fl. 2191) e, por isso, o tribunal homologou a desistência para produzir seus efeitos jurídicos e legais.

Parties
Embargante: HOSPITAL SÃO LUCAS DE PATO BRANCO LTDA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
18 November 2024
Procedural Posture
Embargos De Declaração / Homologação De Desistência
Outcome
Desistência do recurso homologada
Legal Topics
Desistência, Embargos De Declaração, Recurso Especial
Processo Civil Recursos Desistência Embargos De Declaração Recurso Especial

Case Brief

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Parties

HOSPITAL SÃO LUCAS DE PATO BRANCO LTDA

Embargante

Procedural Posture

Embargos De Declaração / Homologação De Desistência

Legal Issues

  1. 1 pedido de desistência de embargos de declaração opostos contra decisão que conheceu e desproveu recurso especial
  2. 2 homologação judicial da desistência do recurso

Ratio Decidendi

A parte requereu a desistência dos embargos de declaração nos autos (petição de e-STJ fl. 2191) e, por isso, o tribunal homologou a desistência para produzir seus efeitos jurídicos e legais.

Court Disposition

Desistência do recurso homologada

Orders

  • Homologo a desistência do recurso.
  • Publique-se.