HC 952483 - DECISAO

Homologação do pedido de desistência do julgamento do agravo regimental formulado pela defesa do agravante, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Parties: Agravante: KAIQUE GERALDO MACHADO
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 18 November 2024
Procedural Posture: Agravo Regimental / Desistência Homologada
Outcome: Pedido de desistência homologado.
Legal Topics: Desistência, Agravo Regimental, Regimento Interno

Direito Processual Desistência Agravo Regimental Regimento Interno

Case Brief

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Full judgment text Downloadable case file Legal principles 1 Authorities cited 1 Party arguments 1

Parties

KAIQUE GERALDO MACHADO

Agravante

Procedural Posture

Agravo Regimental / Desistência Homologada

Legal Issues

1 homologação de pedido de desistência do julgamento de agravo regimental
2 aplicação do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça

Ratio Decidendi

Homologação do pedido de desistência do julgamento do agravo regimental formulado pela defesa do agravante, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado.

Orders

Homologo o pedido de desistência do julgamento do agravo regimental formulado pela defesa do agravante KAIQUE GERALDO MACHADO à fl. 73, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Publique-se.