RHC 201798 - DECISAO
Homologar o pedido de desistência formulado pelo requerente com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do STJ.
- Parties
- Requerente: TOMÁS DOS SANTOS RENZ
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 11 November 2024
- Procedural Posture
- Desistência / Homologação
- Outcome
- Pedido de desistência homologado.
- Legal Topics
- Desistência, Homologação
Case Brief
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Parties
TOMÁS DOS SANTOS RENZ
Requerente
Procedural Posture
Desistência / Homologação
Legal Issues
- 1 Homologação de pedido de desistência nos termos do Regimento Interno do STJ
Ratio Decidendi
Homologar o pedido de desistência formulado pelo requerente com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do STJ.
Court Disposition
Pedido de desistência homologado.
Orders
- Homologo o pedido de desistência formulado pelo requerente TOMÁS DOS SANTOS RENZ, à fl. 117, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Full Case Text
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