HC 953093 - DECISAO
O magistrado homologou o pedido de desistência formulado às fls. 70-71 com fundamento no art. 34, inciso IX, do RISTJ.
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 05 November 2024
- Procedural Posture
- Pedido De Desistência / Decisão
- Outcome
- Pedido de desistência homologado.
- Legal Topics
- Desistência, Homologação
Case Brief
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Procedural Posture
Pedido De Desistência / Decisão
Legal Issues
- 1 Homologação do pedido de desistência com fundamento no art. 34, inciso IX, do RISTJ.
Ratio Decidendi
O magistrado homologou o pedido de desistência formulado às fls. 70-71 com fundamento no art. 34, inciso IX, do RISTJ.
Court Disposition
Pedido de desistência homologado.
Orders
- Homologo o pedido de desistência formulado às fls. 70-71.
- Publique-se.
Full Case Text
Judgment text and source record
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