TutAntAnt 418 - DECISAO

Homologo a desistência de fl. 141, nos termos solicitados pelo requerente, nos termos do art. 34, IX, do RISTJ, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Parties: Requerente: CLAUDINEY IENNE
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 13 November 2024
Procedural Posture: Cumprimento Provisório De Sentença N. 0005560 26.2024.8.26.0019 / Pedido De Homologação De Desistência De Tutela De Urgência
Outcome: Homologada a desistência da tutela de urgência requerida por CLAUDINEY IENNE
Legal Topics: Desistência, Tutela De Urgência, Cumprimento Provisório De Sentença, Homologação

Processo Civil Direito Processual Desistência Tutela De Urgência Cumprimento Provisório De Sentença Homologação

Case Brief

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Parties

CLAUDINEY IENNE

Requerente

Procedural Posture

Cumprimento Provisório De Sentença N. 0005560 26.2024.8.26.0019 / Pedido De Homologação De Desistência De Tutela De Urgência

Legal Issues

1 homologação de desistência de tutela de urgência
2 produção de efeitos jurídicos e legais da desistência

Ratio Decidendi

Homologo a desistência de fl. 141, nos termos solicitados pelo requerente, nos termos do art. 34, IX, do RISTJ, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Court Disposition

Homologada a desistência da tutela de urgência requerida por CLAUDINEY IENNE

Orders

Publique-se.
Intimem-se.