HC 960219 - DECISAO
Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente KESSY FERNANDES ALVES DE BARROS às fls. 634/635, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
- Parties
- Paciente: KESSY FERNANDES ALVES DE BARROS
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 13 November 2024
- Procedural Posture
- Desistência Homologada
- Outcome
- Pedido de desistência homologado.
- Legal Topics
- Desistência
Case Brief
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Parties
KESSY FERNANDES ALVES DE BARROS
Paciente
Procedural Posture
Desistência Homologada
Legal Issues
- 1 homologação de pedido de desistência
Ratio Decidendi
Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente KESSY FERNANDES ALVES DE BARROS às fls. 634/635, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Court Disposition
Pedido de desistência homologado.
Orders
- Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente KESSY FERNANDES ALVES DE BARROS às fls. 634/635, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
- Publique-se.
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