HC 857726 - DECISAO

Adotar o relatório de fls. 81/86 (e-STJ) e homologar o pedido de desistência com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 02 December 2024
Procedural Posture: Homologação De Pedido De Desistência
Outcome: Pedido de desistência homologado
Legal Topics: Desistência, Homologação

Desistência Homologação

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Full judgment text Downloadable case file Legal principles 2 Authorities cited 1 Party arguments 1

Procedural Posture

Homologação De Pedido De Desistência

Legal Issues

1 Homologação de pedido de desistência nos termos do art. 34, inc. IX do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça
2 Adoção do relatório de fls. 81/86 (e-STJ) e fundamentação em instrumentos de linguagem simples e de acesso à justiça

Ratio Decidendi

Adotar o relatório de fls. 81/86 (e-STJ) e homologar o pedido de desistência com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado

Orders

Homologo o pedido de desistência.
Publique-se.