REsp 2054126 - DECISAO

REsp 2054126 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência do agravo interno formulado à fl. 753, nos termos dos arts. 998 do CPC e 34, IX, do RISTJ, determinando que se certifique o trânsito em julgado e, após, remetam-se os autos ao juízo de origem.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
09 December 2024
Procedural Posture
Agravo Interno / Pedido De Desistência Homologado
Outcome
Pedido de desistência homologado.
Legal Topics
Desistência, Agravo Interno, Trânsito Em Julgado, Remessa Ao Juízo De Origem
Processo Civil Desistência Agravo Interno Trânsito Em Julgado Remessa Ao Juízo De Origem

Case Brief

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Procedural Posture

Agravo Interno / Pedido De Desistência Homologado

Legal Issues

  1. 1 Desistência do agravo interno
  2. 2 Homologação do pedido de desistência
  3. 3 Certificação de trânsito em julgado

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência do agravo interno formulado à fl. 753, nos termos dos arts. 998 do CPC e 34, IX, do RISTJ, determinando que se certifique o trânsito em julgado e, após, remetam-se os autos ao juízo de origem.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência do agravo interno formulado à fl. 753, nos termos dos arts. 998 do CPC e 34, IX, do RISTJ.
  • Certifique-se o trânsito em julgado.