HC 955038 - DECISAO

HC 955038 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Parties
Paciente: JULIAN SARTORI NOGUEIRA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
10 December 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Homologação De Desistência
Outcome
Pedido de desistência homologado.
Legal Topics
Desistência, Homologação, Pedido De Desistência
Direito Processual Penal Regimento Interno Do Superior Tribunal De Justiça Desistência Homologação Pedido De Desistência

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

JULIAN SARTORI NOGUEIRA

Paciente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Homologação De Desistência

Legal Issues

  1. 1 homologação do pedido de desistência formulado pela defesa
  2. 2 aplicação do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do STJ

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente JULIAN SARTORI NOGUEIRA à fl. 135, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
  • Publique-se.