HC 959704 - DECISAO

HC 959704 - DECISAO

O pedido de desistência apresentado pela defesa de SAULO JOSE DOS REIS D AVILA foi homologado nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Parties
Parte: SAULO JOSE DOS REIS D AVILA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
18 December 2024
Procedural Posture
Homologação De Pedido De Desistência
Outcome
Homologo o pedido de desistência nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Legal Topics
Desistência, Homologação, Regimento Interno Do Superior Tribunal De Justiça
Desistência Homologação Regimento Interno Do Superior Tribunal De Justiça

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

SAULO JOSE DOS REIS D AVILA

Parte

Procedural Posture

Homologação De Pedido De Desistência

Legal Issues

  1. 1 pedido de desistência
  2. 2 homologação nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça

Ratio Decidendi

O pedido de desistência apresentado pela defesa de SAULO JOSE DOS REIS D AVILA foi homologado nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Homologo o pedido de desistência nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.