HC 955132 - DECISAO
Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente UELIVELTON GONZAGA COSTA à fl. 773, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
- Parties
- Paciente: UELIVELTON GONZAGA COSTA
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 17 December 2024
- Procedural Posture
- Desistência Homologada
- Outcome
- Pedido de desistência homologado
- Legal Topics
- Desistência
Case Brief
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Parties
UELIVELTON GONZAGA COSTA
Paciente
Procedural Posture
Desistência Homologada
Legal Issues
- 1 homologação de pedido de desistência
Ratio Decidendi
Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente UELIVELTON GONZAGA COSTA à fl. 773, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Court Disposition
Pedido de desistência homologado
Orders
- Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente UELIVELTON GONZAGA COSTA à fl. 773, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
- Publique-se.
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