HC 956321 - DECISAO

HC 956321 - DECISAO

Nos moldes do art. 34, inc. IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, homologo o pedido de desistência.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
23 December 2024
Outcome
Pedido de desistência homologado.
Legal Topics
Desistência

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

More case intelligence is available

Unlock the full research layer for this judgment.

Full judgment text Downloadable case file Legal principles 1 Authorities cited 1 Party arguments 1
Sign in to unlock
  1. 1 homologação de pedido de desistência

Ratio Decidendi

Nos moldes do art. 34, inc. IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, homologo o pedido de desistência.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.