AREsp 2738273 - DECISAO

AREsp 2738273 - DECISAO

Com fundamento no artigo 34, inciso IX, do RISTJ, o Tribunal homologou o pedido de desistência do agravo em recurso especial, diante da perda do objeto da demanda.

Parties
Agravante: GUILLERMO GUSTAVO SILVA; Agravante: MARCO ANTONIO ALCALA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
10 January 2025
Procedural Posture
Agravo Em Recurso Especial / Homologação De Desistência
Outcome
homologo o pedido de desistência do agravo em recurso especial
Legal Topics
Desistência, Inadmissão De Recurso Especial, Perda Do Objeto, Homologação De Desistência
Processo Civil Direito Constitucional Desistência Inadmissão De Recurso Especial Perda Do Objeto Homologação De Desistência

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

More case intelligence is available

Unlock the full research layer for this judgment.

Full judgment text Downloadable case file Legal principles 2 Authorities cited 2 Party arguments 1
Sign in to unlock

Parties

GUILLERMO GUSTAVO SILVA

Agravante

MARCO ANTONIO ALCALA

Agravante

Procedural Posture

Agravo Em Recurso Especial / Homologação De Desistência

Legal Issues

  1. 1 homologação de pedido de desistência do agravo em recurso especial
  2. 2 perda do objeto da demanda
  3. 3 inadmissão do recurso especial nos termos do art. 105, III, alíneas a e c da CF

Ratio Decidendi

Com fundamento no artigo 34, inciso IX, do RISTJ, o Tribunal homologou o pedido de desistência do agravo em recurso especial, diante da perda do objeto da demanda.

Court Disposition

homologo o pedido de desistência do agravo em recurso especial

Orders

  • Publique-se.
  • Intime-se.