HC 971017 - DECISAO

HC 971017 - DECISAO

Em razão da informação da defesa de que não há interesse no prosseguimento, homologo o pedido de desistência e declaro extinto o habeas corpus.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
15 January 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Homologação De Desistência; Extinção Do Habeas Corpus
Outcome
pedido de desistência homologado; habeas corpus declarado extinto
Legal Topics
Desistência, Extinção Do Processo
Habeas Corpus Desistência Extinção Do Processo

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Procedural Posture

Habeas Corpus / Homologação De Desistência; Extinção Do Habeas Corpus

Legal Issues

  1. 1 pedido de desistência
  2. 2 homologação da desistência
  3. 3 extinção do habeas corpus

Ratio Decidendi

Em razão da informação da defesa de que não há interesse no prosseguimento, homologo o pedido de desistência e declaro extinto o habeas corpus.

Court Disposition

pedido de desistência homologado; habeas corpus declarado extinto

Orders

  • Homologo o pedido de desistência, declarando extinto o presente habeas corpus.
  • Intimem-se.