HC 977220 - DECISAO

HC 977220 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência formulado pelo impetrante nos autos do Habeas Corpus, nos termos da petição acostada às fls. 67/68, e determino que seja cientificado o Ministério Público Federal, bem como a publicação e a intimação.

Parties
Órgão a Ser Cientificado: Ministério Público Federal
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
04 February 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Homologação Da Desistência
Outcome
pedido de desistência homologado
Legal Topics
Desistência, Homologação Da Desistência, Ciência Ao Ministério Público, Publicação, Intimação
Habeas Corpus Direito Processual Penal Desistência Homologação Da Desistência Ciência Ao Ministério Público Publicação Intimação

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Parties

Ministério Público Federal

Órgão a Ser Cientificado

Procedural Posture

Habeas Corpus / Homologação Da Desistência

Legal Issues

  1. 1 desistência do Habeas Corpus
  2. 2 homologação do pedido de desistência
  3. 3 ciência ao Ministério Público Federal

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência formulado pelo impetrante nos autos do Habeas Corpus, nos termos da petição acostada às fls. 67/68, e determino que seja cientificado o Ministério Público Federal, bem como a publicação e a intimação.

Court Disposition

pedido de desistência homologado

Orders

  • Cientifique-se o Ministério Público Federal.
  • Publique-se.