RHC 187775 - DECISAO

RHC 187775 - DECISAO

Nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, o pedido de desistência foi homologado pelo relator.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
27 January 2025
Procedural Posture
Desistência / Homologação
Outcome
Pedido de desistência homologado.
Legal Topics
Desistência, Homologação, Regimento Interno
Direito Processual Desistência Homologação Regimento Interno

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Procedural Posture

Desistência / Homologação

Legal Issues

  1. 1 Homologação de pedido de desistência nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça

Ratio Decidendi

Nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, o pedido de desistência foi homologado pelo relator.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência nos termos do art. 34, inc. IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
  • Publique-se.