HC 949568 - DECISAO

HC 949568 - DECISAO

Nos termos da Petição n. 0000758/2024 e com fulcro no art. 34, inciso IX, do RISTJ, homologo o pedido de desistência formulado à fl. 820, subsistindo a decisão monocrática já proferida às fls. 348-353.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
05 February 2025
Procedural Posture
Homologação De Pedido De Desistência
Outcome
Pedido de desistência homologado; decisão monocrática subsiste.
Legal Topics
Desistência, Homologação De Desistência
Regimento Interno Do STJ Direito Processual Desistência Homologação De Desistência

Case Brief

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Procedural Posture

Homologação De Pedido De Desistência

Legal Issues

  1. 1 homologação de pedido de desistência
  2. 2 manutenção de decisão monocrática já proferida

Ratio Decidendi

Nos termos da Petição n. 0000758/2024 e com fulcro no art. 34, inciso IX, do RISTJ, homologo o pedido de desistência formulado à fl. 820, subsistindo a decisão monocrática já proferida às fls. 348-353.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado; decisão monocrática subsiste.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência formulado à fl. 820.
  • Publique-se.