RHC 204585 - DECISAO

RHC 204585 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do recorrente nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Parties
Recorrente: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
06 February 2025
Procedural Posture
Homologação Do Pedido De Desistência
Outcome
Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do recorrente ANDERSON BRANCO DA SILVA às fls. 351/353, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Legal Topics
Desistência, Homologação
Desistência Homologação

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

ANDERSON BRANCO DA SILVA

Recorrente

Procedural Posture

Homologação Do Pedido De Desistência

Legal Issues

  1. 1 homologação de pedido de desistência
  2. 2 aplicação do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do STJ

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do recorrente nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do recorrente ANDERSON BRANCO DA SILVA às fls. 351/353, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Orders

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