REsp 2128425 - DECISAO

REsp 2128425 - DECISAO

Diante da petição de acordo e da manifestação de desistência da parte recorrente quanto ao REsp n.º 2128425/RJ, homologo a desistência com fundamento no art. 34, inc. IX, do RISTJ, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e extingo o procedimento recursal, determinando a certificação do trânsito em julgado e a baixa ao juízo de origem.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
07 February 2025
Procedural Posture
Recurso Especial / Homologação De Desistência E Extinção Do Procedimento Recursal
Outcome
Homologo a desistência da parte recorrente quanto ao REsp n.º 2128425/RJ e extingo o procedimento recursal.
Legal Topics
Desistência, Homologação De Acordo, Extinção Do Recurso, Trânsito Em Julgado, Baixa À Origem
Processo Civil Desistência Homologação De Acordo Extinção Do Recurso Trânsito Em Julgado Baixa À Origem

Case Brief

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Procedural Posture

Recurso Especial / Homologação De Desistência E Extinção Do Procedimento Recursal

Legal Issues

  1. 1 Homologação de desistência de recurso
  2. 2 Efeitos da desistência sobre o procedimento recursal
  3. 3 Procedimentos posteriores à homologação (certificação de trânsito em julgado e baixa à origem)

Ratio Decidendi

Diante da petição de acordo e da manifestação de desistência da parte recorrente quanto ao REsp n.º 2128425/RJ, homologo a desistência com fundamento no art. 34, inc. IX, do RISTJ, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e extingo o procedimento recursal, determinando a certificação do trânsito em julgado e a baixa ao juízo de origem.

Court Disposition

Homologo a desistência da parte recorrente quanto ao REsp n.º 2128425/RJ e extingo o procedimento recursal.

Orders

  • Homologo a desistência da parte recorrente quanto ao REsp n.º 2128425/RJ
  • Extingo o procedimento recursal