REsp 2192073 - DECISAO

REsp 2192073 - DECISAO

Homologo a desistência do Recurso Especial interposto pela FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE.

Parties
Recorrente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
19 February 2025
Procedural Posture
Recurso Especial / Homologação De Desistência
Outcome
Desistência homologada.
Legal Topics
Desistência
Recurso Especial Desistência

Case Brief

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Parties

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

Recorrente

Procedural Posture

Recurso Especial / Homologação De Desistência

Legal Issues

  1. 1 desistência do Recurso Especial
  2. 2 homologação judicial

Ratio Decidendi

Homologo a desistência do Recurso Especial interposto pela FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE.

Court Disposition

Desistência homologada.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.