HC 947228 - DECISAO

HC 947228 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência do julgamento dos embargos de declaração opostos pela defesa do embargante, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Parties
Embargante: DANIEL DE SOUZA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
27 February 2025
Procedural Posture
Embargos De Declaração / Homologação De Desistência
Outcome
Homologo o pedido de desistência do julgamento dos embargos de declaração opostos pela defesa do embargante DANIEL DE SOUZA à fl. 190, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Legal Topics
Desistência, Embargos De Declaração, Homologação
Processo Regimento Interno Do Superior Tribunal De Justiça Desistência Embargos De Declaração Homologação

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

DANIEL DE SOUZA

Embargante

Procedural Posture

Embargos De Declaração / Homologação De Desistência

Legal Issues

  1. 1 Homologação de desistência dos embargos de declaração
  2. 2 Aplicação do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência do julgamento dos embargos de declaração opostos pela defesa do embargante, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Homologo o pedido de desistência do julgamento dos embargos de declaração opostos pela defesa do embargante DANIEL DE SOUZA à fl. 190, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência do julgamento dos embargos de declaração opostos pela defesa do embargante DANIEL DE SOUZA à fl. 190, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
  • Publique-se.