RMS 75606 - DECISAO
O Tribunal homologou a desistência do Recurso em Mandado de Segurança e do Recurso Especial interpostos por JAZIEL VIEIRA CONCEIÇÃO, determinando a publicação e a intimação.
- Parties
- Recorrente: JAZIEL VIEIRA CONCEIÇÃO
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 12 March 2025
- Procedural Posture
- Recurso Em Mandado De Segurança; Recurso Especial / Homologação De Desistência
- Outcome
- Desistência do Recurso em Mandado de Segurança e do Recurso Especial homologada.
- Legal Topics
- Desistência, Homologação
Case Brief
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Parties
JAZIEL VIEIRA CONCEIÇÃO
Recorrente
Procedural Posture
Recurso Em Mandado De Segurança; Recurso Especial / Homologação De Desistência
Legal Issues
- 1 homologação de desistência de recursos
Ratio Decidendi
O Tribunal homologou a desistência do Recurso em Mandado de Segurança e do Recurso Especial interpostos por JAZIEL VIEIRA CONCEIÇÃO, determinando a publicação e a intimação.
Court Disposition
Desistência do Recurso em Mandado de Segurança e do Recurso Especial homologada.
Orders
- Publique-se.
- Intimem-se.
Full Case Text
Judgment text and source record
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