HC 908275 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente ANDERSON RIBEIRO com fundamento no art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Parties: Paciente: ANDERSON RIBEIRO
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 11 March 2025
Procedural Posture: Homologação De Desistência
Outcome: Pedido de desistência homologado
Legal Topics: Desistência, Homologação

Regimento Interno Do Superior Tribunal De Justiça Desistência Homologação

Case Brief

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Parties

ANDERSON RIBEIRO

Paciente

Procedural Posture

Homologação De Desistência

Legal Issues

1 Pedido de desistência e sua homologação nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente ANDERSON RIBEIRO com fundamento no art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado

Orders

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente ANDERSON RIBEIRO às fls. 205/206, nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Publique-se.