HC 931429 - DECISAO

HC 931429 - DECISAO

O magistrado homologou o pedido de desistência formulado pela defesa de GABRIEL ALVES FERNANDES com fundamento no art. 34, IX, do RISTJ.

Parties
Parte: GABRIEL ALVES FERNANDES
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
26 March 2025
Procedural Posture
Desistência Homologada
Outcome
Homologado pedido de desistência.
Legal Topics
Desistência, Homologação, RISTJ, Art. 34, IX, Do RISTJ
Processo Desistência Homologação RISTJ Art. 34, Ix, Do RISTJ

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

GABRIEL ALVES FERNANDES

Parte

Procedural Posture

Desistência Homologada

Legal Issues

  1. 1 Homologação de pedido de desistência nos termos do art. 34, IX, do RISTJ

Ratio Decidendi

O magistrado homologou o pedido de desistência formulado pela defesa de GABRIEL ALVES FERNANDES com fundamento no art. 34, IX, do RISTJ.

Court Disposition

Homologado pedido de desistência.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa de GABRIEL ALVES FERNANDES nos termos do art. 34, IX, do RISTJ, para que produza os efeitos legais.
  • Publique-se.